22/10/2020
Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 22/10/2020
Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]
21/10/2020
Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/10/2020
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Plenário aprovou nome do ministro por 53 votos a 7 Por Agência Brasil- Heloísa Cristaldo- Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-10/senado-aprova-indicacao-de-jorge-oliveira-para-vaga-no-tcu O plenário do Senado aprovou […]
05/10/2020
Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 05/10/2020
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A edição da norma jurídica foi orientada pelos objetivos de simplificar, desburocratizar, digitalizar, conferir celeridade e garantir segurança jurídica em diferentes procedimentos. Por ClickPB- Wilson Belchior […]
01/10/2020
Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 01/10/2020
Lei traz metas ousadas e abertura à iniciativa privada, mas tem nas desigualdades do país um de seus grandes desafios Roberlei Queiroz em publicação do Estado […]
