28/08/2020
Roberlei Queiroz- Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal

Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte I

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]
21/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Marco Saneamento Basico Brasil

Considerações Sobre o Marco Legal do Saneamento Básico

Resumo do artigo Lei nº 14.026/2020: breves contrastes do novo marco legal do saneamento básico publicado na Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do […]
19/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC

Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]
14/08/2020
Roberlei Queiroz- Administração Pública- Controle e Vigilância do Cidadão através do Poder Público

Controle e Vigilância do cidadão através do Poder Público.

Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]
15/09/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Painel de Debate

Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte III

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]
11/09/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Servidor Público

Contratação de servidores federais por concurso público é a menor desde 2011

Nos primeiros sete meses do ano, 32.040 profissionais foram admitidos via concurso público, contra 30.476 no mesmo intervalo de 2011. Por G1- Patrícia Basilio Fonte: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/09/11/contratacao-de-servidores-federais-por-concurso-publico-e-a-menor-desde-2011.ghtml […]
07/09/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- TCE-RS

Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte II

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]
03/09/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- conselheiro Nestor Baptista

TCE-PR entrega lista de 1.496 agentes públicos com contas reprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral

Informações servem de base para que a Justiça Eleitoral analise os pedidos de registro de candidaturas às eleições municipais deste ano; veja a relação completa com […]