20/08/2020
Prefeitos, vereadores, servidores e funcionários de empresas que constam de listas elaboradas pelos Tribunais de Contas dos estados e que serão enviadas à Justiça Eleitoral ficarão […]
19/08/2020
Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]
14/08/2020
Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]
13/08/2020
Artigo apresentado no XXV CONGRESSO DO CONPEDI – CURITIBA DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS e posteriormente publicado no livro “Direitos Humanos a Efetividade: […]
