Resumo do artigo Lei nº 14.026/2020: breves contrastes do novo marco legal do saneamento básico publicado na Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do […]
Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]
Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]
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