25/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Ministro Casa Civil

Congresso pode definir nesta semana se lei de dados entra em vigor ou é adiada

Cresce aposta de que autoridade de proteção de dados fique na Casa Civil Painel- Folha de São Paulo- Joana Cunha e Paula Soprana Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/08/cresce-aposta-de-que-autoridade-de-protecao-de-dados-fique-na-casa-civil.shtml No […]
25/08/2020
Roberlei Queiroz- Notícias- Privatização Copel Paraná

Copel Telecom dá detalhes da privatização, que deve ocorrer ainda em 2020

Subsidiária de telecomunicações do grupo está presente nos 399 municípios do Paraná Gazeta do Povo- Por Carlos Coelho Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/parana-sa/copel-telecom-detalhes-privatizacao-2020/ A paranaense Copel deu novo passo […]
24/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Renegociação de Dívidas

Senado aprova renegociação de dívidas dos estados e municípios

Projeto de autoria do senador Omar Aziz põe em prática as novas alterações da Lei Complementar 173/20 do programa de enfrentamento à covid-19. BNC Amazonas em […]
22/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- São Paulo

A Pandemia e o Direito Público

Como o Direito Público é impactado pelo COVID-19 Coluna de Fausto Macedo, Publicada no Estado de São Paulo- 21 de Agosto de 2020- Elisabete Oliveira Bottolo […]