28/08/2020
Roberlei Queiroz- Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal

Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte I

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]
21/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Marco Saneamento Basico Brasil

Considerações Sobre o Marco Legal do Saneamento Básico

Resumo do artigo Lei nº 14.026/2020: breves contrastes do novo marco legal do saneamento básico publicado na Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do […]
19/08/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC

Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]
14/08/2020
Roberlei Queiroz- Administração Pública- Controle e Vigilância do Cidadão através do Poder Público

Controle e Vigilância do cidadão através do Poder Público.

Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]