17/10/2020
Roberlei Queiroz- Lei 14.039/2020

Direito Público e Considerações sobre a Lei 14.039/2020

Publicada em 18 de Agosto de 2020, a Lei n. 14.039/2020 determina expressamente que os serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade possuem natureza técnica […]
01/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Saneamento Básico Marco Legal

Jornal Estadão: Marco Legal do Saneamento Básico inova, mas precisa olhar para os vários “Brasis”

Lei traz metas ousadas e abertura à iniciativa privada, mas tem nas desigualdades do país um de seus grandes desafios Roberlei Queiroz em publicação do Estado […]
28/09/2020
Roberlei Queiroz- Advocacia Geral da União

Coluna Direito Administrativo em Foco- Jornal Impacto Paraná- 1231

Com Roberlei Queiroz, Advogado e Consultor na seara do Direito Público. Professor, Pesquisador e Palestrante de temas relacionados com as disciplinas do eixo do Direito Público […]
25/09/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Processo Seletivo Pandemia

Coluna Direito Administrativo em Foco- Jornal Impacto Paraná

Com Roberlei Queiroz, Advogado e Consultor na seara do Direito Público. Professor, Pesquisador e Palestrante de temas relacionados com as disciplinas do eixo do Direito Público […]
21/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Publico- Comentário sobre TCE-PR

Comentário Sobre Decisão TEC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu, no último dia 14, por meio de nota técnica da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, que todos os […]
17/10/2020
Roberlei Queiroz- Lei 14.039/2020

Direito Público e Considerações sobre a Lei 14.039/2020

Publicada em 18 de Agosto de 2020, a Lei n. 14.039/2020 determina expressamente que os serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade possuem natureza técnica […]
05/10/2020
Roberlei Querioz- Direito Publico- Assinatura Digital

Entra em vigor lei sobre assinaturas eletrônicas em interações com o Poder Público

A edição da norma jurídica foi orientada pelos objetivos de simplificar, desburocratizar, digitalizar, conferir celeridade e garantir segurança jurídica em diferentes procedimentos. Por ClickPB- Wilson Belchior […]
01/10/2020
Roberlei Queiroz- Direito Público- Saneamento Básico Marco Legal

Jornal Estadão: Marco Legal do Saneamento Básico inova, mas precisa olhar para os vários “Brasis”

Lei traz metas ousadas e abertura à iniciativa privada, mas tem nas desigualdades do país um de seus grandes desafios Roberlei Queiroz em publicação do Estado […]