Arquivos Direito Público - Página 5 de 7

13/08/2020

Roberlei Queiroz- A Efetividade Constitucional do Princípio da Inclusão Social

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 13/08/2020

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A Efetividade Constitucional do Princípio da Inclusão Social

Artigo apresentado no XXV CONGRESSO DO CONPEDI – CURITIBA DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS e posteriormente publicado no livro “Direitos Humanos a Efetividade: […]

13/08/2020

Roberlei Queiroz- Administração Pública- Brasília

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 13/08/2020

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Congresso Derruba Veto ao Projeto que Permite a Dispensa de Licitação para a Contratação de Advogados e Contadores

Em 2019 o Plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica o projeto de lei que permitia a dispensa de licitação para a contratação de advogados […]

26/06/2020

Published by admin at 26/06/2020

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Roberlei Queiroz Comenta Decisão do TCE-PR Sobre as Obras do Estádio Joaquim Américo e o Acordo Tripartite

Para atuar nos processos que envolviam a Copa do Mundo no Tribunal de Contas, o Athletico Paranaense decidiu reforçar a equipe jurídica, coordenada pelo advogado Luiz […]

31/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Luiz Henrique Lima

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 31/08/2020

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Notícias

Direito Público de emergência

A administração pública se viu diante de gigantescos desafios, sequer considerados nos seus documentos de planejamento estratégico ou programação orçamentária. Estado de São Paulo- Luiz Henrique […]

28/08/2020

Roberlei Queiroz- Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 28/08/2020

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Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte I

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]

25/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Ministro Casa Civil

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 25/08/2020

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Notícias

Congresso pode definir nesta semana se lei de dados entra em vigor ou é adiada

Cresce aposta de que autoridade de proteção de dados fique na Casa Civil Painel- Folha de São Paulo- Joana Cunha e Paula Soprana Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/08/cresce-aposta-de-que-autoridade-de-protecao-de-dados-fique-na-casa-civil.shtml No […]

25/08/2020

Roberlei Queiroz- Notícias- Privatização Copel Paraná

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 25/08/2020

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Notícias

Copel Telecom dá detalhes da privatização, que deve ocorrer ainda em 2020

Subsidiária de telecomunicações do grupo está presente nos 399 municípios do Paraná Gazeta do Povo- Por Carlos Coelho Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/parana-sa/copel-telecom-detalhes-privatizacao-2020/ A paranaense Copel deu novo passo […]