24/08/2020
Projeto de autoria do senador Omar Aziz põe em prática as novas alterações da Lei Complementar 173/20 do programa de enfrentamento à covid-19. BNC Amazonas em […]
22/08/2020
Como o Direito Público é impactado pelo COVID-19 Coluna de Fausto Macedo, Publicada no Estado de São Paulo- 21 de Agosto de 2020- Elisabete Oliveira Bottolo […]
21/08/2020
Resumo do artigo Lei nº 14.026/2020: breves contrastes do novo marco legal do saneamento básico publicado na Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do […]
21/08/2020
A Lei Federal nº 14.039, sancionada em 17/08/2020 pelo presidente Jair Bolsonaro Matéria Publicada no Valor Econômico- 20 de Agosto de 2020- Adriana Aguiar Fonte: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/20/lei-facilita-contratacao-de-advogados-sem-licitacao.ghtml […]
