Roberlei Queiroz- Direito Público- Arquivos Lei Tag.

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publcio- Lei Protecao de Dados

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Você e sua Empresa estão Preparados? Quase dez anos após o início dos debates, foi aprovada em 14 de agosto de 2018 no Brasil a Lei […]

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Estado, Desenvolvimento e Meio Ambiente

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Breves reflexões sobre a sustentabilidade local como exigência na celebração dos termos de ajustamento de gestão nos tribunais de contas

LIVRO: CARLOTTO, G. A. DUARTE, J. G. H. WINTER, L. A. C. Estado, Desenvolvimento e Meio ambiente: Novas perspectivas ao Direito Brasileiro. Coordenador científico: Luís Alexandre […]

22/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Tribunal de Contas do Parana

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 22/10/2020

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Agência Globo: Decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF deveria valer para todo o Brasil

Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]

21/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Comentário sobre TCE-PR

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/10/2020

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Comentário Sobre Decisão TEC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu, no último dia 14, por meio de nota técnica da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, que todos os […]

25/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Ministro Casa Civil

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 25/08/2020

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Notícias

Congresso pode definir nesta semana se lei de dados entra em vigor ou é adiada

Cresce aposta de que autoridade de proteção de dados fique na Casa Civil Painel- Folha de São Paulo- Joana Cunha e Paula Soprana Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/08/cresce-aposta-de-que-autoridade-de-protecao-de-dados-fique-na-casa-civil.shtml No […]

13/08/2020

Roberlei Queiroz- Administração Pública- Brasília

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 13/08/2020

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Congresso Derruba Veto ao Projeto que Permite a Dispensa de Licitação para a Contratação de Advogados e Contadores

Em 2019 o Plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica o projeto de lei que permitia a dispensa de licitação para a contratação de advogados […]