Arquivos Licitações - Roberlei Queiroz

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publcio- Lei Protecao de Dados

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Você e sua Empresa estão Preparados? Quase dez anos após o início dos debates, foi aprovada em 14 de agosto de 2018 no Brasil a Lei […]

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Estado, Desenvolvimento e Meio Ambiente

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Breves reflexões sobre a sustentabilidade local como exigência na celebração dos termos de ajustamento de gestão nos tribunais de contas

LIVRO: CARLOTTO, G. A. DUARTE, J. G. H. WINTER, L. A. C. Estado, Desenvolvimento e Meio ambiente: Novas perspectivas ao Direito Brasileiro. Coordenador científico: Luís Alexandre […]

22/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Tribunal de Contas do Parana

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 22/10/2020

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Agência Globo: Decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF deveria valer para todo o Brasil

Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]

21/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Comentário sobre TCE-PR

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/10/2020

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Comentário Sobre Decisão TEC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu, no último dia 14, por meio de nota técnica da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, que todos os […]

25/08/2020

Roberlei Queiroz- Notícias- Privatização Copel Paraná

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 25/08/2020

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Notícias

Copel Telecom dá detalhes da privatização, que deve ocorrer ainda em 2020

Subsidiária de telecomunicações do grupo está presente nos 399 municípios do Paraná Gazeta do Povo- Por Carlos Coelho Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/parana-sa/copel-telecom-detalhes-privatizacao-2020/ A paranaense Copel deu novo passo […]

19/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 19/08/2020

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O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC

Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]