Arquivos Notícias - Página 4 de 4

28/08/2020

Roberlei Queiroz- Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 28/08/2020

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Reflexos da LC 173/20 na Área de Pessoal – Parte I

Ciclo Online de Debates sobre a LC 173/20 promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Painel 2: Reflexos Na Área de Pessoal Transmitido […]

21/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Marco Saneamento Basico Brasil

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/08/2020

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Considerações Sobre o Marco Legal do Saneamento Básico

Resumo do artigo Lei nº 14.026/2020: breves contrastes do novo marco legal do saneamento básico publicado na Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do […]

19/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 19/08/2020

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O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC

Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]

14/08/2020

Roberlei Queiroz- Administração Pública- Controle e Vigilância do Cidadão através do Poder Público

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 14/08/2020

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Controle e Vigilância do cidadão através do Poder Público.

Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]

21/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Carteira de Trabalho

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/08/2020

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Notícias

Lei facilita contratação de advogados sem licitação

A Lei Federal nº 14.039, sancionada em 17/08/2020 pelo presidente Jair Bolsonaro Matéria Publicada no Valor Econômico- 20 de Agosto de 2020- Adriana Aguiar Fonte: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/20/lei-facilita-contratacao-de-advogados-sem-licitacao.ghtml […]

20/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- Urna Eletronica

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 20/08/2020

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País tem mais de 11 mil gestores ‘ficha-suja’

Prefeitos, vereadores, servidores e funcionários de empresas que constam de listas elaboradas pelos Tribunais de Contas dos estados e que serão enviadas à Justiça Eleitoral ficarão […]