Roberlei Queiroz- Direito Público- Ética e Princípio

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publcio- Lei Protecao de Dados

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Você e sua Empresa estão Preparados? Quase dez anos após o início dos debates, foi aprovada em 14 de agosto de 2018 no Brasil a Lei […]

23/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Estado, Desenvolvimento e Meio Ambiente

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 23/10/2020

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Breves reflexões sobre a sustentabilidade local como exigência na celebração dos termos de ajustamento de gestão nos tribunais de contas

LIVRO: CARLOTTO, G. A. DUARTE, J. G. H. WINTER, L. A. C. Estado, Desenvolvimento e Meio ambiente: Novas perspectivas ao Direito Brasileiro. Coordenador científico: Luís Alexandre […]

22/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Tribunal de Contas do Parana

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 22/10/2020

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Agência Globo: Decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF deveria valer para todo o Brasil

Para especialista, decisão do TCE-PR sobre a flexibilização da LRF nos casos de calamidade pública deveria valer para todo o Brasil. TCE-PR decidiu que todos os […]

21/10/2020

Roberlei Queiroz- Direito Publico- Comentário sobre TCE-PR

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 21/10/2020

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Comentário Sobre Decisão TEC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu, no último dia 14, por meio de nota técnica da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, que todos os […]

19/08/2020

Roberlei Queiroz- Direito Público- ISONOMIA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 19/08/2020

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O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC

Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 33 (2013) ), um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do […]

14/08/2020

Roberlei Queiroz- Administração Pública- Controle e Vigilância do Cidadão através do Poder Público

Published by Roberlei Queiroz Consultoria Jurídica at 14/08/2020

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Controle e Vigilância do cidadão através do Poder Público.

Um Diálogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo Artigo publicado na Revista Jurídica ( v. 4, n. 37 (2014) ), um periódico peer-reviewed, editado […]